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TJPR - 0000131-04.2014.8.18.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x GILMAR LIMA PESSOA e outros
Advogado: FRANCISCO MOURA SANTOS
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 17/07/2014
TJRR - 7018314-45.2021.8.22.0002
Partes: JOAO DOMINGOS DA SILVA NETO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 01/12/2021
TJRS - 0806922-07.2025.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ALVARO DOMINGOS DA SILVA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRS - 0851882-82.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MARCELO FRANCISCO RODRIGUES e outros
Advogado: ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 26/11/2024
TJPB - 0849320-71.2021.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: GABRIEL MARGALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPB - 0800320-61.2017.8.15.0411
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA
Advogado: GABRIEL MARGALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 12/09/2024
TJPA - 0803958-42.2021.8.14.0039
Partes: DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO e outros x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 27/08/2021
TJPA - 0001385-60.2012.8.14.0013
Partes: A FAZENDA PUBLICA UNIAO x NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA
Advogado: DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 22/06/2012
TJPA - 0002186-96.2011.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA e outros x FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPP
Advogado: DIO GONCALVES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 30/09/2024
TJPA - 0002186-96.2011.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA x FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA e outros
Advogado: DARCY DALBERTO ULIANA e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 22/08/2011