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TJRR - 7005829-50.2016.8.22.0014
Partes: DOMINGOS OLIVEIRA NUNES x RESIDENCIAL VILHENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: SABRINA MAZON VALADAO LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 13/11/2017
TJSP - 1003375-15.2019.8.26.0070
Partes: ALUISIO MARTINS SALGUEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais
Ajuizamento: 22/10/2019
TJRS - 0803342-66.2025.8.23.0010
Partes: BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS x DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TJAP - 0603735-71.2024.8.04.7500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ANA PAULA NASCIMENTO FEITOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 07/11/2024
TJES - 5005553-94.2023.8.08.0047
Partes: MARIA APARECIDA PESTANA PACATUBA x MUNICIPIO DE SAO MATEUS e outros
Advogado: IGOR REMONATO BRESSANELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 18/09/2023
TJMA - 0801422-27.2021.8.10.0150
Partes: DOMINGOS OLIVEIRA CORREA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 18/06/2021
TJBA - 8119654-21.2023.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8119654-21.2023.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/09/2023
TJBA - 8024802-34.2025.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8030662-89.2020.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2023