13/11/2024 13:29

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2024 13:29

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 17:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2024 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3e9fd2 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
10/07/2024 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCI DO NASCIMENTO SANTOS sem efeito suspensivo
10/07/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/07/2024 23:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 292f86b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por LUCI DO NASCIMENTO SANTOS e em face da reclamada CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.:1) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 30/11/2018, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT).2) no mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.Custas pela reclamante, no valor de R$ 842,54, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$42.126,80, cujo pagamento está dispensada.Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$2.106,34, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para o(s) advogado(s) da parte ré, em partes iguais, nos termos do art. 791-A, da CLT e da OJ 348, da SDI-I, do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.Intimem-se as partes.Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
28/06/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCI DO NASCIMENTO SANTOS
28/06/2024 14:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 842,54
28/06/2024 14:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCI DO NASCIMENTO SANTOS
28/06/2024 14:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCI DO NASCIMENTO SANTOS
29/05/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/05/2024 21:02

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 13:43

Audiência una realizada (14/05/2024 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 16:56

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
04/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCI DO NASCIMENTO SANTOS
04/12/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/11/2023 15:22

Audiência una designada (14/05/2024 08:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo