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TJMA - 0000111-48.2010.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 09/03/2010
TRF1 - 0034259-47.2019.4.01.3700
Partes: JOSE DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 27/07/2019
TRF1 - 0034259-47.2019.4.01.3700
Partes: JOSE DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/07/2019
TRF1 - 0001212-46.2013.4.01.3101
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS SOUSA FERREIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 09/02/2014
TRF1 - 0001212-46.2013.4.01.3101
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS SOUSA FERREIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 18/12/2013
TRF1 - 1079937-22.2024.4.01.3400
Partes: SONIA MARIA SARAIVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF1 - 1079937-22.2024.4.01.3400
Partes: ADRIANA COSTA SOUSA e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 08/10/2024
TJMA - 0000059-71.2020.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x TALLISON BRUNO REIS DA SILVA
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 01/07/2020
TJMA - 0800016-64.2018.8.10.0056
Partes: SEVERINO BATISTA DA SILVA e outros x JOAO ALBINO DE SOUSA FILHO e outros
Advogado: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 10/01/2018
TJGO - 5398093-04.2025.8.09.0011
Partes: RAFAEL PREDA ARAUJO x MARIA DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS
Advogado: MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Civeis
Ajuizamento: 22/05/2025