TRF1 - 1079937-22.2024.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADRIANA COSTA SOUSA, ALEX DE JESUS BARROS NASCIMENTO, CLEBER NEY FROTA FERREIRA, JACKSON HENRIQUE BUCELE, JAILSON JOSE SILVA PINHEIRO, JASENILSON CARLOS MORAES, JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUSA, MARINETE MENDES CORREA, RUI VALTO PINHEIRO FERREIRA, SONIA MARIA SARAIVA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1079937-22.2024.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]