Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCOS ALEXANDRE CHALMERENS DA SILVA e outros

Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCOS ALEXANDRE CHALMERENS DA SILVA e outros

Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO DE SOUSA DOS SANTOS e outros

Advogado: MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO PRETO II x LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SOUSA e outros

Advogado: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital

Partes: JERONIMO EDUARDO DOS SANTOS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito

Partes: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA x SUPERINTENDENTE DO IPEC

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros x MARIA DO ROSARIO BATISTA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x EDUARDO SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos

Partes: AILLA KAROLINE SOUZA RODRIGUES x LUIS EDUARDO SOUSA DOS SANTOS

Advogado: ELENY DE MELO MACEDO e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar