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TJBA - 0000302-89.2017.8.05.0237
Partes: JOAO FERREIRA DE BRITO FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 24/07/2017
TJBA - 8000146-28.2018.8.05.0237
Partes: MARIA DAS GRACAS MEDRADO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 03/04/2018
TJBA - 8000329-52.2025.8.05.0237
Partes: DANILO DA CONCEICAO SILVA x PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8002597-16.2024.8.05.0237
Partes: OZANA BARBARINO MACHADO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8000756-25.2020.8.05.0237
Partes: LUCILIA GONCALVES DOS SANTOS x MARCIO BRANDAO CAZUMBA e outros
Advogado: LAIUS BIANCHINI DE MELLO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 30/12/2020
TJBA - 8000561-64.2025.8.05.0237
Partes: MARISA DA SILVA MATOS SILVA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8000338-14.2025.8.05.0237
Partes: DANILO DA CONCEICAO SILVA x PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8000333-89.2025.8.05.0237
Partes: DANILO DA CONCEICAO SILVA x PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8000601-90.2018.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS/BA x ANTONIO DESSA CARDOZO
Advogado: MATHEUS DE LIMA PROTAZIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 28/09/2018
TRF1 - 1002897-34.2019.4.01.3304
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSETE LOURENCO DOS SANTOS e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2024