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TJBA - 0000294-50.2017.8.05.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ERASMO NUNES e outros
Advogado: KARINA MARQUES MENEZES
1ª instância - Vara Criminal de Piata
Ajuizamento: 09/06/2017
TJMA - 0856197-51.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LAIZA COELHO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMA - 0800548-40.2022.8.10.0010
Partes: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0833308-69.2022.8.10.0001
Partes: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA x LAIZA COELHO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2022
TJBA - 8000913-23.2025.8.05.0172
Partes: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 28/04/2025
TJSP - 4011776-49.2025.8.26.0002
Partes: JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO x FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: FERNANDA CAMPOS
1ª instância - 07 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 25/08/2025
TJSP - 0001415-11.2025.8.26.0400
Partes: JC OLIMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. x FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Olimpia
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8016073-44.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NAIDARA SILVA DE SANTANA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/07/2023
TJSC - 5026920-66.2024.8.24.0930
Partes: BANCO PAN S.A. x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: GUILHERME DANIELSKI MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSC - 5026920-66.2024.8.24.0930
Partes: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: SERGIO SCHULZE e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 26/03/2024