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TJMA - 0000422-58.2010.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS DE LIMA SILVA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 09/07/2010
TJMA - 0800163-42.2023.8.10.0080
Partes: JOAO PEDRO PASSOS DE SOUSA x OLIVIA CREDITOS e outros
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMA - 0800559-19.2023.8.10.0080
Partes: JOAO DE DEUS CORREA BEZERRA x TEREZINHA DE JESUS CORREA BEZERRA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMA - 0000200-44.2019.8.10.0080
Partes: MARIA DE NAZARE COSTA x VANDO COSTA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 13/03/2019
TJMA - 0800464-23.2022.8.10.0080
Partes: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0000577-83.2017.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELTON JAIME DOS SANTOS LIMA
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 24/04/2017
TJMA - 0000187-45.2019.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO HELIO MALVES DA CONCEICAO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 07/03/2019
TJMA - 0800793-69.2021.8.10.0080
Partes: MARIA DAS DORES DE SOUSA x JOSE RIBAMAR CARVALHO NOVAES e outros
Advogado: RODRIGO MELO BUHATEM e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 08/11/2021
TJMA - 0801245-11.2023.8.10.0080
Partes: GABRIELA FELIX MENDES x ISAEL DOS SANTOS ARAUJO
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 1027723-95.2022.4.01.3700
Partes: RAIMUNDO ALMEIDA RODRIGUES FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/2022