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TJRJ - 0811865-75.2025.8.19.0205
Partes: MARCELA FERNANDES DOS SANTOS x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO
1ª instância - Campo Grande Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 18/04/2025
TJRJ - 0106222-57.2018.8.19.0001
Partes: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 02/03/2021
TJRJ - 0074423-86.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRJ - 0827198-10.2024.8.19.0203
Partes: RODOLFO BATISTA PONTAR x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0255199-49.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRJ - 0148521-88.2014.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRJ - 0847728-93.2023.8.19.0001
Partes: MARIZETE ALVES CAMPOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PATRICK CESAR ARAUJO NUNES e outros
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRJ - 0258085-55.2021.8.19.0001
Partes: ENCIBRA SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/11/2021
TJRJ - 0258085-55.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros x ENCIBRA SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRJ - 0103264-30.2020.8.19.0001
Partes: SAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA EIRELI. x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/05/2020