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TRF1 - 0000202-93.2002.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000203-78.2002.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000204-63.2002.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000207-18.2002.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000208-03.2002.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005978-83.2016.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002012-35.2004.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 14/10/2024
TRF1 - 0002012-35.2004.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros
Advogado: CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 22/11/2004
TRF1 - 1002370-03.2024.4.01.9999
Partes: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/02/2024
TRF1 - 0069640-56.2012.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRAMACOSA - GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S/A e outros
Advogado: ERNO SORVOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023