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TJMA - 0002044-19.2013.8.10.0022
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO x GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 10/06/2013
TJMA - 0000309-68.2001.8.10.0022
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO x GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/06/2001
TRF1 - 0002483-36.2013.4.01.3701
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0021396-40.2011.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2011
TRF1 - 0006268-64.2017.4.01.3701
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0005170-20.2012.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000662-75.2005.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000675-74.2005.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000599-65.1996.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000744-87.1997.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024