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TJRO - 5003290-09.2022.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x TERESA SANTOS CORREA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRO - 5004501-17.2021.8.21.0065
Partes: GABRIEL PORTAL MEREGALI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRO - 5002533-15.2022.8.21.0065
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x PAULO ROBERTO MARTINS RIBEIRO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRO - 5002533-15.2022.8.21.0065
Partes: PAULO ROBERTO MARTINS RIBEIRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 14/07/2022
TJRO - 5365856-34.2023.8.21.7000
Partes: LUIZ ALBERTO MACHADO x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS
Advogado: IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRO - 5002306-48.2017.8.21.0017
Partes: EDERSON LUSSANI x ALEX FELIPE SCHNEIDER e outros
Advogado: IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Lajeado/Rs
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRO - 5001174-26.2024.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x NOEMIA LOPES DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRO - 5002353-96.2022.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x CLEONICE FERREIRA MACHADO e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRO - 5002811-21.2019.8.21.0065
Partes: NAZARIO CONSUL x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS e outros
Advogado: IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRO - 5004377-34.2021.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x FLORZINHA MARIA MACHADO DE BORBA e outros
Advogado: CAMILA BORBA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/10/2024