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TJRO - 5002489-89.2024.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRO - 5000742-11.2022.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x OSMARINO MACHADO FLOR e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRO - 5004435-37.2021.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRO - 5004417-16.2021.8.21.0065
Partes: MARIA DE LOURDES SALAZAR CONSUL x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS e outros
Advogado: TISSIANO DA ROCHA JOBIM e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRO - 5000841-78.2022.8.21.0065
Partes: MARIA GORET DE CASTILHOS CONCEICAO x OS MESMOS e outros
Advogado: IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 06/12/2024
TJRO - 5004421-53.2021.8.21.0065
Partes: ARNALDO JOSE BETTIOL x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS e outros
Advogado: MARCO AURELIO ZANOTTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRO - 5006649-60.2024.8.21.9000
Partes: EVA ZELI DE OLIVEIRA MACHADO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRO - 5000212-27.2010.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x DIVERSI DA SILVA E SILVA
Advogado: IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRO - 5004447-51.2021.8.21.0065
Partes: ENIO DIAS PACHECO FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRO - 5000351-37.2014.8.21.0065
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS x MARISTELA SILVANA GROSS DA SILVA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 19/01/2021