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TJCE - 0153089-71.2018.8.06.0001
Partes: RENATA SOUSA RAMOS x OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMG - 0021990-10.2023.8.13.0000
Partes: JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMPANHA x JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARGINHA
Advogado: HELDRICK CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 0061580-77.2004.8.05.0001
Partes: B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2004
TJSP - 0831064-51.1991.8.26.0053
Partes: PANEGOSSI INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/07/2006
TJMT - 1020611-62.2023.8.11.0003
Partes: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL e outros x AFONSO MUNIZ JUNQUEIRA e outros
Advogado: RODRIGO PIERAZZO APARECIDO DA SILVA
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMA - 0805988-57.2022.8.10.0029
Partes: OLIVEIRA SANTOS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA x ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A
Advogado: JACQUELINE BASSI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0800652-64.2025.8.10.0030
Partes: RAYLA DA COSTA SOUSA EVANGELISTA x OLIVEIRA SANTOS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 0014410-93.2008.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x TANIA MARIA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 25/06/2008
TJSC - 5000403-18.2019.8.24.0051
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS OLIVEIRA LTDA x VOLNEI PEREIRA DE CAMARGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ponte Serrada
Ajuizamento: 16/08/2019
TJSC - 5001285-67.2025.8.24.0051
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS OLIVEIRA LTDA x FERNANDA BATISTA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA
Advogado: JACSON FABRICIO MALISKA LOVATEL
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Campo
Ajuizamento: 05/06/2025