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TJAP - 0000007-35.2014.8.04.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x CLAUDOMIRO PICANCO CARVALHO FILHO e outros
Advogado: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 18/02/2014
TJAP - 0000721-34.2015.8.04.4400
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: ANNA CLAUDIA FERRAZ ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 06/08/2024
TJAP - 0641762-58.2020.8.04.0001
Partes: AUTO POSTO LIMA LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: SYRSLANE FERREIRA NAVEGANTE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAP - 0641762-58.2020.8.04.0001
Partes: AUTO POSTO LIMA LTDA e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 25/03/2020
TJAP - 0626199-58.2019.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MA HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAP - 0213001-34.2010.8.04.0001
Partes: 53ª PRODEMAPH - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/03/2010
TJAP - 0677923-96.2022.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x SANTIAGO SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 21/11/2023
TJAP - 0737196-06.2022.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x SOLON NORTE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 17/08/2022
TJAP - 0727663-23.2022.8.04.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE/AM e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAP - 0727663-23.2022.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x JULIAN ANDREIA PEDRO BOM
Advogado: DANIELE DE FREITAS LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 08/01/2025