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TJAP - 0633543-61.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x TERRA & MAR MINERACAO LTDA EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/11/2017
TJAP - 0202051-38.2025.8.04.0001
Partes: ENEDI DE LOURDES DE ALMEIDA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: LUAN CESAR BARROS VIEIRA
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/07/2025
TJAP - 0600532-94.2022.8.04.5100
Partes: MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE LABREA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Jurua
Ajuizamento: 06/06/2022
TJAP - 0634393-57.2013.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 03/12/2013
TJAP - 0634393-57.2013.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: RAYANNY SILVA SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 13/06/2024
TJAP - 0179770-98.2025.8.04.1000
Partes: K.J. HARJANI & CIA LTDA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: WISTON FEITOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 10/07/2025
TJAP - 0631798-46.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MICHELE ALVES RIBEIRO
Advogado: ANA CLAUDIA ABBOUD DAOU e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0181349-81.2025.8.04.1000
Partes: LINDA MARIA TELES DA COSTA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAP - 0620412-77.2021.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x TRACBEL S/A
Advogado: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAP - 0667712-35.2021.8.04.0001
Partes: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/04/2023