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TJMA - 0054271-15.2014.8.10.0001
Partes: JANIO ALCANTARA BRASIL DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2014
TJBA - 8002748-58.2022.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU x CPF e outros
Advogado: MARCELA BARRETO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 8002750-28.2022.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU x ESPOLIO DE RAIMUNDO BENEDITO LESSA DE MORAES e outros
Advogado: MARCELA BARRETO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 24/03/2022
TJPR - 0828971-49.2023.8.18.0140
Partes: EMIDIO FERNANDES DO MONTE e outros x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Advogado: DENISE BARROS BEZERRA LEAL e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPR - 0831363-88.2025.8.18.0140
Partes: LUSENEAS NILDEMAR DA SILVA e outros x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Advogado: ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPR - 0753583-41.2024.8.18.0000
Partes: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA x EMIDIO FERNANDES DO MONTE e outros
Advogado: DENISE BARROS BEZERRA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Ajuizamento: 11/04/2024
TJPR - 0828971-49.2023.8.18.0140
Partes: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA x EMIDIO FERNANDES DO MONTE e outros
Advogado: MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 07/08/2025