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TJAC - 0700149-75.2024.8.01.0012
Partes: FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RONNEY DA SILVA FECURY
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 08/04/2024
TJPR - 0000052-52.2009.8.18.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: PEDRO DE ARAUJO COSTA
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 18/06/2009
TJPR - 0016969-66.2012.8.18.0140
Partes: DAVID GOMES VIEIRA x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPR - 0016969-66.2012.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DAVID GOMES VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 18/09/2012
TJGO - 5601533-57.2024.8.09.0076
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ipora - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 20/06/2024
TJGO - 0001124-40.2017.8.09.0149
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Trindade - 3ª Vara Criminal (Crimes em Geral)
Ajuizamento: 11/09/2023
TJPR - 0000589-76.2018.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 07/08/2018
TJPR - 0000589-76.2018.8.18.0036
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPB - 0818784-09.2023.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x CLARO S/A
Advogado: PAULA MALTZ NAHON
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/04/2023
TJPB - 0818784-09.2023.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: PAULA MALTZ NAHON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 01/11/2023