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TJPB - 0856901-69.2023.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x APRIL BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A
Advogado: MARCIA FERREIRA SCHLEIER
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/10/2023
TJPB - 0839053-35.2024.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x CLARO S/A
Advogado: PAULA MALTZ NAHON
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/06/2024
TJPB - 0833486-86.2025.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/06/2025
TRF1 - 0025058-54.2002.4.01.3400
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 14/08/2002
TJBA - 8041068-04.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 08/04/2022
TJBA - 8041068-04.2022.8.05.0001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVERALDO SANT'ANNA OLIVEIRA JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8041068-04.2022.8.05.0001
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 0000065-28.2005.8.05.0188
Partes: SUELY PEREIRA DA SILVA e outros x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 06/10/2005
TJPR - 0804195-84.2024.8.18.0031
Partes: RONALD ARAGAO CARDOSO BORGES e outros x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCOS ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 07/05/2025
TJPR - 0804195-84.2024.8.18.0031
Partes: RONALD ARAGAO CARDOSO BORGES e outros x JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 27/06/2024