11/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080383/2024
05/12/2024 14:22

Protocolizada Petição 1080383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 11:00

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS
22/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
22/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037470/2024
22/11/2024 12:15

Protocolizada Petição 1037470/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024
22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2024 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/11/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
19/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito
07/11/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/10/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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