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TJMA - 0844875-39.2018.8.10.0001
Partes: OMAR FURTADO DE MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0016916-83.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado: CAMILLA CASTRO DE ABREU e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2005
TJMA - 0803653-86.2021.8.10.0001
Partes: ALMERINDA CORDEIRO ARRUDA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0803653-86.2021.8.10.0001
Partes: ALMERINDA CORDEIRO ARRUDA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 27/07/2021
TJMA - 0865592-72.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS LTDA
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2018
TJMA - 0839619-13.2021.8.10.0001
Partes: TEREZINHA LIMA DA GUIA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0844616-10.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO DE PADUA SILVA CANAVIEIRA x CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA e outros
Advogado: RODOLFO MEIRA ROESSING e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2019
TJMA - 0844616-10.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO DE PADUA SILVA CANAVIEIRA x BANCO DA AMAZONIA SA e outros
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMA - 0050677-90.2014.8.10.0001
Partes: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS MACHADO SERRA e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2017
TJMA - 0050677-90.2014.8.10.0001
Partes: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x MARIA DAS GRACAS MACHADO SERRA e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 16/10/2017