18/07/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 13:41

Transitado em Julgado em 27/06/2022
10/06/2022 05:39

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803653-86.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALMERINDA CORDEIRO ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO ALMERINDA CORDEIRO ARRUDA ingressou em juízo com a presente ação em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.

Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 68095831). É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 68095831) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Caso necessário, expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e à sua advogada, em separado.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10.ª Vara Cível de São Luís
01/06/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 09:44

Homologada a Transação
31/05/2022 08:27

Conclusos para julgamento
31/05/2022 08:27

Juntada de Certidão
25/05/2022 06:41

Recebidos os autos
25/05/2022 06:41

Juntada de despacho
01/07/2021 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2021 09:24

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:12

Juntada de contrarrazões
29/06/2021 13:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 28/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 13:36

Juntada de apelação cível
07/06/2021 02:46

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 08:35

Julgado procedente o pedido
25/05/2021 17:51

Juntada de petição
21/05/2021 09:13

Conclusos para decisão
21/05/2021 09:13

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:13

Juntada de petição
10/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:27

Conclusos para decisão
22/03/2021 14:27

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 10:11

Juntada de petição
05/03/2021 15:21

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:16

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 09:04

Juntada de petição
12/02/2021 16:06

Juntada de Certidão
09/02/2021 01:36

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
06/02/2021 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2021 11:17

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:16

Juntada de Certidão
02/02/2021 07:51

Juntada de termo
02/02/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 07:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 23:34

Conclusos para decisão
01/02/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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