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TJMA - 0000104-22.2018.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DOS SANTOS SOUSA
Advogado: LUIZ ARTHUR SERRA LULA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 25/01/2018
TRF1 - 1039880-10.2021.4.01.4000
Partes: JOSE DOS SANTOS SOUSA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 25/10/2021
TJMA - 0801724-08.2020.8.10.0048
Partes: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO MENDES e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 31/07/2020
TJDFT - 0733297-79.2023.8.07.0001
Partes: ADVOCACIA MENEGHETTI MARANHAO MACIEL & TRIGO x PAULO ROBERTO DE QUEIROZ e outros
Advogado: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/08/2023
TRF1 - 0045584-13.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/11/2000
TRF1 - 0037330-51.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0007088-84.2006.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLINICA RADIOLOGICA SANTANA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0008899-79.2006.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLINICA RADIOLOGICA SANTANA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0006422-38.2011.4.01.4301
Partes: ANTONIO AUGUSTO DE CAMPOS e outros x RAIMUNDO DE TAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 12/05/2011
TJPR - 0001286-44.2020.8.18.0031
Partes: IRALDO FERREIRA BRITO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: ROBSON SILAS DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 07/01/2025