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TJBA - 0000230-56.2013.8.05.0233
Partes: MARIA DA LUZ PASCOAL SANTOS x JOAO CONCEICAO SANTOS
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/06/2013
TJBA - 0000490-46.2007.8.05.0233
Partes: JILCELIA DE CARVALHO BRITO e outros x ANDRE LUIS PEREIRA MACHADO
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/12/2007
TJBA - 0000044-91.2017.8.05.0233
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCO CONCEICAO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felipe
Ajuizamento: 30/01/2017
TJBA - 0000164-03.2018.8.05.0233
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO ALMEIDA SANTOS
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felipe
Ajuizamento: 25/09/2018
TJBA - 0000147-30.2019.8.05.0233
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LEANDRO DA CONCEICAO SENA e outros
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felipe
Ajuizamento: 17/09/2019
TJBA - 0000158-45.2008.8.05.0233
Partes: JULIO MACHADO DE SOUZA e outros x CRISPINA SOUZA BORGES DE JESUS e outros
Advogado: JANISSON LUIS BARROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/01/2008
TJBA - 0000055-18.2020.8.05.0233
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JORGE DE JESUS e outros
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felipe
Ajuizamento: 15/05/2020
TRF1 - 0001502-29.2016.4.01.3304
Partes: RITA GUEDES DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 16/02/2016
TRF1 - 0004491-95.2013.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS e outros
Advogado: ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 18/12/2013
TRF1 - 0031428-62.2019.4.01.3300
Partes: RAQUEL MARTINS DE ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 13/08/2019