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TJMA - 0800413-16.2020.8.10.0069
Partes: ROBSON CARVALHO SOUSA x MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO
Advogado: MARCIO ARAUJO MOURAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 17/04/2020
TJMA - 0801050-30.2020.8.10.0048
Partes: VASCONCELOS MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM
Advogado: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 29/04/2020
TJMA - 0001193-86.2014.8.10.0137
Partes: ROMILDO DAMASCENO SOARES x MUNICIPIO DE TUTOIA
Advogado: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 24/07/2014
TJMA - 0800337-26.2019.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO
Advogado: MARCIO ARAUJO MOURAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 04/04/2019
TJMA - 0800337-26.2019.8.10.0069
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO
Advogado: MARCIO ARAUJO MOURAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 23/03/2023
TJMA - 0814095-46.2023.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM x CAETANA LIMA CARVALHO
Advogado: KASSIO FERNANDO BASTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMA - 0800300-23.2023.8.10.0048
Partes: FAST TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e outros x JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 28/05/2025
TJMA - 0800300-23.2023.8.10.0048
Partes: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA e outros x FAST TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMA - 0800085-70.2020.8.10.0139
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS x MARIA GRACIETE OLIVEIRA BARROS
Advogado: KASSIO FERNANDO BASTOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Ajuizamento: 15/01/2020
TRF1 - 0038342-14.2016.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MIRIAM PERES DE CARVALHO e outros
Advogado: JOAO DAMASCENO CORREA MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2016