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TJPA - 0894028-27.2023.8.14.0301
Partes: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM,
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0003171-38.2008.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros
Advogado: RAFAEL SANDES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMA - 0818241-06.2018.8.10.0001
Partes: FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA x EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2018
TJMA - 0000260-34.2004.8.10.0115
Partes: EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE BACABEIRA
Advogado: FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 13/07/2004
TRF1 - 0010805-53.2010.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO OZORIO FERREIRA TRINTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2010
TRF1 - 0095994-23.2015.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2015
TRF1 - 0004379-43.2015.4.01.3702
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNAS e outros x EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2015
TRF1 - 0032006-62.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2014
TJPE - 0046412-18.2017.8.16.0019
Partes: FRANCIELLE MORAES RODRIGUES x LUIZ EDUARDO CARVALHO DA SILVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 21/01/2019
TJPE - 0005916-44.2017.8.16.0019
Partes: ANGELITA APARECIDA FEITOSA NASCIMENTO e outros x ANA PAULA COSTA DE ANDRADE ROBERTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 07/03/2017