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TJBA - 8021613-53.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SIVALDO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8021613-53.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIVALDO MESQUITA PEREIRA e outros
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8008161-16.2024.8.05.0256
Partes: OTON CESAR PIRES DANTAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8007874-53.2024.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OTON CESAR PIRES DANTAS
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8141247-72.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS EDMILSON DE JESUS
Advogado: ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA ALVES e outros
1ª instância - 12Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8084515-08.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IVAN LINO DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0353656-58.2012.8.05.0001
Partes: JOSELITO DOS SANTOS MOURA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8045609-75.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MICHEL SOARES SANTOS e outros
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8079138-85.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADILSON PRAZERES BARBOSA e outros
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8022097-63.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JORGE LUIS SOUSA NONATO
Advogado: MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Violencia Domestica Fam Contra a Mulher de Salvador
Ajuizamento: 11/02/2025