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TJRJ - 0054757-02.2024.8.19.0000
Partes: OSCAR AGENOR DA SILVA CHAVES x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRJ - 0199373-43.2019.8.19.0001
Partes: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA e outros x FLORA ABREU HENRIQUE DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/09/2021
TJRJ - 0097353-98.2024.8.19.0000
Partes: FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0854142-44.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSE LUCIO DUTRA MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRJ - 0850074-51.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRJ - 0852546-25.2022.8.19.0001
Partes: JARDILISA DUTRA MEIRELLES FROSSARD x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRJ - 0055645-30.2008.8.19.0000
Partes: SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINFRERJ e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/10/2022
TJRJ - 0029768-60.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ANIELA CHRISTINA JORDAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0068115-34.2024.8.19.0000
Partes: FRANCISCO JOSE REIS x CONDOMINIO NOVO LEBLON
Advogado: LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRJ - 0433357-39.2016.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANA LIGIA SILVA MEDEIROS
Advogado: CINTIA MORGADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 10/02/2021