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TJPR - 0000006-95.2018.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUCIELTON DE SOUSA BONIFACIO
Advogado: EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 08/01/2018
TJPI - 0030942-85.2017.8.17.2001
Partes: OLAVO ALVES DA SILVA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 22/06/2017
TJPI - 0002470-10.2010.8.17.0000
Partes: IVO MANOEL DOS SANTOS e outros x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 12/02/2010
TJSP - 1003695-03.2025.8.26.0152
Partes: JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO x OTINO FERREIRA PORTO FILHO
Advogado: ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO
1ª instância - 02 Civel de Cotia
Ajuizamento: 27/03/2025
TJCE - 0237306-08.2022.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x LUIZ AGASSIS DA CUNHA FILHO
Advogado: THAIS GUIMARAES FILIZOLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/07/2025
TJCE - 0237306-08.2022.8.06.0001
Partes: LUIZ AGASSIS DA CUNHA FILHO x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: THAIS GUIMARAES FILIZOLA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/05/2022
TJCE - 3000648-54.2023.8.06.0009
Partes: LUIZ AGASSIS DA CUNHA FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/05/2023
TJCE - 3001231-79.2023.8.06.0222
Partes: LUIZ AGASSIS DA CUNHA FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/09/2023
TJCE - 3001382-45.2023.8.06.0222
Partes: LUIZ AGASSIS DA CUNHA FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/10/2023
TJCE - 3001382-45.2023.8.06.0222
Partes: LUIZ AGASSIS DA CUNHA FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 09/05/2024