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TJPB - 0000002-56.1994.8.15.0981
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x LUIZ ALBERTO LEITE e outros
Advogado: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Ajuizamento: 17/10/1994
TJPB - 0021096-84.2006.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x PARAIBA CONDUTORES ELETRICOS S/A e outros
Advogado: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/07/2006
TJPB - 0021096-84.2006.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x VALERIO FERNANDES DE AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 19/10/2021
TJPB - 0811593-64.2021.8.15.0001
Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED x DANIELLE DE FREITAS LEITE RAMOS e outros
Advogado: ROBERTO CESAR LEITE GURJAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPB - 0124661-35.1997.8.15.0011
Partes: LASER ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME e outros x LASER ENGENHARIA COM LTDA e outros
Advogado: LEIDSON MEIRA E FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPB - 0124661-35.1997.8.15.0011
Partes: ESTADO DA PARAIBA x ANTONIO TARCISO PEREIRA LEITE e outros
Advogado: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPB - 0124661-35.1997.8.15.0011
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x ANTONIO TARCISIO PEREIRA LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 29/09/2022
TJPI - 0086627-35.1995.8.17.0001
Partes: SIEMENS LTDA x LASER ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: LEIDSON MEIRA E FARIAS e outros
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao B
Ajuizamento: 24/11/1995
TJPA - 0003325-95.2011.8.14.0045
Partes: LUIZ RIBEIRO LEITE e outros x VALDOMIRO CHUPROSKI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 04/10/2011
TJMS - 2000063-78.2023.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x LUIZ ONOFRE LEITE
Advogado: HENRIQUE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 02/02/2023