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TRF1 - 1000596-47.2020.4.01.3606
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DANIEL ALVES ARAGAO DE SEIXAS e outros
Advogado: CARLOS CARMELO NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 1000596-47.2020.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS e outros
Advogado: VICTOR VELLOSO MARGARIDO e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 11/05/2020
TJMT - 1005218-80.2023.8.11.0041
Partes: RONALDO ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA x PERNAMBUCO e outros
Advogado: SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMT - 0010458-09.2019.8.11.0041
Partes: LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/07/2019
TJMT - 1026428-27.2022.8.11.0041
Partes: LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMT - 0010460-76.2019.8.11.0041
Partes: LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/07/2019
TJMT - 0033447-48.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS
Advogado: LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2015
TJMT - 0033447-48.2015.8.11.0041
Partes: ESPOLIO DE LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BRUNO ROMANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2018
TJSP - 1006005-43.2023.8.26.0704
Partes: ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS x LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO e outros
Advogado: CARLOS CARMELO NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Ferreira Alves
Ajuizamento: 21/01/2025
TJSP - 1006005-43.2023.8.26.0704
Partes: ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS x LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS FILHO e outros
Advogado: CARLOS CARMELO NUNES
1ª instância - 01 Civel de Butanta
Ajuizamento: 05/07/2023