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TJRN - 0100070-62.2018.8.20.0163
Partes: MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU x FRANCISCO BENTO SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 17/02/2018
TJPB - 0800901-34.2023.8.15.0551
Partes: MANOEL FERNANDES DE SOUZA NETO x DOMICONIO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Remigio
Ajuizamento: 30/10/2023
TJPR - 0000069-74.2004.8.18.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO
Advogado: WELKER MENDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Ajuizamento: 13/07/2004
TJBA - 8000404-62.2018.8.05.0035
Partes: JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO x MANOEL FERNANDES DOS SANTOS NETO
Advogado: ROBERTO DO CARMO DA CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/2018
TJRN - 0100269-09.2019.8.20.0112
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA APODI e outros x FRANCISCA MARILIA ALVES DE LIMA e outros
Advogado: JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 03/07/2019
TJRN - 0100269-09.2019.8.20.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO RAILTON DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRN - 0100269-09.2019.8.20.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPB - 0000932-47.2012.8.15.0301
Partes: AFONSO JOSIAS DE SOUZA e outros x MANOEL FERNANDES DE SOUSA NETO e outros
Advogado: FRANCISCO DE SOUSA REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 16/04/2012
TJRN - 0828143-63.2023.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x VERA LUCIA FERNANDES CABRAL FAGUNDES e outros
Advogado: ELIZABETH BEZERRA DE MOURA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0127354-22.2013.8.20.0001
Partes: SAYONARA MOURA DOS SANTOS e outros x MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2013