20/01/2025 13:42

Baixa Definitiva
20/01/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000404-62.2018.8.05.0035 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Caculé Exequente: Juliana Ariana Souza Franco Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Advogado: Natalia Pessoa Dos Santos (OAB:BA78849) Executado: Manoel Fernandes Dos Santos Neto Advogado: Natalia Pessoa Dos Santos (OAB:BA78849) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000404-62.2018.8.05.0035.

Trata-se de execução de alimentos proposta por A.G.F.F. e A.F.S.F, menores representados por JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO, contra MANOEL FERNANDES DOS SANTOS NETO.

Decido.

A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo.

Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado, com relação às parcelas em atraso.

Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação.

Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe.

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 451040650, e julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, e do art. 924, II, ambos do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários, visto não haver sucumbência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

CACULé, BA, 3 de outubro de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000404-62.2018.8.05.0035 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Caculé Exequente: Juliana Ariana Souza Franco Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Advogado: Natalia Pessoa Dos Santos (OAB:BA78849) Executado: Manoel Fernandes Dos Santos Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000404-62.2018.8.05.0035. 1 - Cite-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, petição de id n. 435315787, mais o eventuais débitos que se vencerem após a data do ajuizamento da ação de execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão civil. 2 - Advirta-se ainda que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 3 - Findo o prazo fixado acima, retornem-me os autos conclusos com urgência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CACULé, BA, 7 de maio de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
07/10/2024 13:34

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:22

Expedição de citação.
04/10/2024 09:22

Homologada a Transação
11/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
06/06/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 09/05/2024.
10/05/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 11:02

Expedição de citação.
07/05/2024 10:34

Expedição de citação.
07/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/03/2023 19:15

Decorrido prazo de JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO em 31/01/2023 23:59.
06/02/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/12/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2022 22:35

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 14:21

Expedição de citação.
22/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:39

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:30

Expedição de intimação.
27/06/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 15:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/06/2022 09:09

Expedição de intimação.
21/06/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:02

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:59

Juntada de Certidão
12/05/2022 05:43

Decorrido prazo de JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO em 05/05/2022 23:59.
17/04/2022 07:15

Publicado Despacho em 07/04/2022.
17/04/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 19:29

Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
06/04/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:44

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:43

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/03/2022 11:19

Expedição de intimação.
30/03/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:04

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2019 02:21

Decorrido prazo de JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO em 05/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 04:59

Publicado Despacho em 21/10/2019.
22/10/2019 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 09:24

Expedição de despacho.
17/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 08:25

Conclusos para decisão
15/08/2019 13:43

Juntada de Certidão
08/04/2019 02:43

Decorrido prazo de JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO em 26/07/2018 23:59:59.
08/03/2019 04:21

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS NETO em 13/09/2018 23:59:59.
25/10/2018 02:10

Publicado Despacho em 05/07/2018.
25/10/2018 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 10:35

Juntada de Petição de certidão
13/09/2018 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018 07:53

Publicado Intimação em 24/08/2018.
13/09/2018 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2018 13:47

Expedição de citação.
22/08/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 11:21

Conclusos para despacho
05/07/2018 13:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 11:50

Conclusos para decisão
27/06/2018 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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