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TJBA - 8000404-62.2018.8.05.0035
Partes: JULIANA ARIANA SOUZA FRANCO x MANOEL FERNANDES DOS SANTOS NETO
Advogado: ROBERTO DO CARMO DA CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/2018
TJRN - 0828143-63.2023.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x VERA LUCIA FERNANDES CABRAL FAGUNDES e outros
Advogado: ELIZABETH BEZERRA DE MOURA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0127354-22.2013.8.20.0001
Partes: SAYONARA MOURA DOS SANTOS e outros x MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/07/2013
TJRN - 0834723-12.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 x AVANETE FERNANDES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cejusc Barragem de Oiticica
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRN - 0101970-86.2020.8.20.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO e outros
Advogado: CARLOS VICTOR NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 09/05/2024
TJRN - 0101970-86.2020.8.20.0106
Partes: MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO x MANOEL FERNANDES DOS SANTOS NETO
Advogado: SERVULO NOGUEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/09/2022