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TJPA - 0825432-59.2021.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO JARDIM BELA VIDA I x MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 27/04/2021
TJPA - 0868592-37.2021.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO JARDIM BELA VIDA I x MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 24/11/2021
TJPA - 0804589-69.2022.8.14.0000
Partes: MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO x CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME e outros
Advogado: DANIEL LEAO ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 06/04/2022
TJPA - 0804793-16.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x MARCELO CLEYTON DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: DANIEL LEAO ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 13/04/2022
TJMA - 0018384-33.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANSELMO RIBAMAR MARQUES e outros
Advogado: ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2015
TJCE - 3000498-30.2024.8.06.0012
Partes: CONDOMINIO MIRANTES DO PASSARE x MARCELO AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/03/2024
TJCE - 3065149-70.2025.8.06.0001
Partes: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x MARCELO AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/08/2025
TJCE - 3000427-67.2020.8.06.0012
Partes: MARCELO AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS e outros x RAFAEL CAMARGO NASCIMENTO
Advogado: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/02/2020
TJAP - 0600957-69.2021.8.04.3900
Partes: JOHN HEBERT DE LIMA ESTEVES x MUNICIPIO DE CODAJAS e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAP - 0638905-44.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x GEORGE ANTISTHENES LINS DE ALBUQUERQUE
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 27/11/2017