TJMA - 0018384-33.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ANSELMO RIBAMAR MARQUES em 23/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 14:36
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 13:31
Juntada de alegações finais
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS JACINTO em 19/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de HUGO FONSECA NETO em 12/05/2025 23:59.
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22/05/2025 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:26
Juntada de petição
-
22/05/2025 16:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
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22/05/2025 16:19
Outras Decisões
-
22/05/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 13:02
Juntada de diligência
-
10/05/2025 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2025 13:02
Juntada de diligência
-
07/05/2025 00:14
Decorrido prazo de ABEL CARLOS CAVALCANTI em 05/05/2025 23:59.
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05/05/2025 14:58
Juntada de diligência
-
05/05/2025 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 14:58
Juntada de diligência
-
29/04/2025 21:57
Juntada de diligência
-
29/04/2025 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 21:57
Juntada de diligência
-
29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de DAILSON PEREIRA COSTA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de NIVALDO COSTA FERREIRA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de REGIANE ROMERA PRAXEDES em 28/04/2025 23:59.
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28/04/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 00:11
Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 22/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR SERRA em 22/04/2025 23:59.
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24/04/2025 11:32
Juntada de diligência
-
24/04/2025 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 11:32
Juntada de diligência
-
23/04/2025 20:08
Juntada de diligência
-
23/04/2025 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 20:08
Juntada de diligência
-
21/04/2025 19:25
Juntada de diligência
-
21/04/2025 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 19:25
Juntada de diligência
-
21/04/2025 18:13
Juntada de diligência
-
21/04/2025 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 18:12
Juntada de diligência
-
16/04/2025 15:47
Juntada de diligência
-
16/04/2025 15:47
Juntada de diligência
-
16/04/2025 15:43
Juntada de diligência
-
16/04/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 15:43
Juntada de diligência
-
16/04/2025 00:11
Decorrido prazo de JOAO REIS MOREIRA LIMA em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 23:32
Juntada de diligência
-
15/04/2025 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 23:32
Juntada de diligência
-
15/04/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 12:20
Juntada de petição
-
14/04/2025 15:50
Juntada de petição
-
11/04/2025 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2025 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 12:39
Juntada de diligência
-
11/04/2025 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 12:39
Juntada de diligência
-
08/04/2025 15:43
Juntada de diligência
-
08/04/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 15:43
Juntada de diligência
-
04/04/2025 23:44
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 23:44
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 23:38
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 23:30
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 23:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2025 23:18
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 23:08
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 22:59
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 22:52
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 22:47
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 00:31
Decorrido prazo de DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES em 06/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:31
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 06/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:31
Decorrido prazo de DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES em 06/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:31
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 06/03/2025 23:59.
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13/03/2025 18:16
Juntada de petição
-
07/03/2025 15:15
Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.
-
07/03/2025 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
07/03/2025 15:15
Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.
-
07/03/2025 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
07/03/2025 15:08
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
07/03/2025 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
07/03/2025 15:01
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
07/03/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
27/02/2025 18:01
Juntada de petição
-
20/02/2025 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2025 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:37
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 21:52
Juntada de Ofício
-
12/11/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 11:22
Juntada de petição
-
25/09/2024 12:56
Juntada de petição
-
23/09/2024 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2024 15:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
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23/09/2024 14:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
-
23/09/2024 14:47
Outras Decisões
-
23/09/2024 08:24
Juntada de petição
-
11/09/2024 07:18
Juntada de diligência
-
11/09/2024 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 07:18
Juntada de diligência
-
10/09/2024 07:08
Decorrido prazo de REGIANE ROMERA PRAXEDES em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 07:08
Decorrido prazo de JOSE EGUIBERTO LIMA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 07:08
Decorrido prazo de ABEL CARLOS CAVALCANTI em 09/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 11:26
Juntada de diligência
-
05/09/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 11:26
Juntada de diligência
-
03/09/2024 17:05
Juntada de diligência
-
03/09/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 17:05
Juntada de diligência
-
03/09/2024 06:53
Decorrido prazo de JOSE EGUIBERTO LIMA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 06:52
Decorrido prazo de JOAO REIS MOREIRA LIMA em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 09:46
Juntada de diligência
-
02/09/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 09:46
Juntada de diligência
-
27/08/2024 15:23
Juntada de diligência
-
27/08/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 15:23
Juntada de diligência
-
27/08/2024 14:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/08/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 14:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/08/2024 13:33
Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR SERRA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ANDRADE COSTA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:47
Decorrido prazo de NIVALDO COSTA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 16:43
Juntada de diligência
-
21/08/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 16:42
Juntada de diligência
-
21/08/2024 16:35
Juntada de diligência
-
21/08/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 16:35
Juntada de diligência
-
21/08/2024 16:33
Juntada de diligência
-
21/08/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 16:33
Juntada de diligência
-
21/08/2024 05:34
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 05:34
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 05:34
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 05:34
Decorrido prazo de ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 12:25
Decorrido prazo de HUGO FONSECA NETO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 12:25
Decorrido prazo de IVANA APARECIDA COLVARA DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 12:22
Decorrido prazo de ANSELMO RIBAMAR MARQUES em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 18:31
Juntada de diligência
-
16/08/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 18:31
Juntada de diligência
-
16/08/2024 10:45
Juntada de petição
-
14/08/2024 15:31
Decorrido prazo de MATINAL PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 15:06
Decorrido prazo de MATINAL PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:15
Decorrido prazo de DAILSON PEREIRA COSTA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:10
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:10
Decorrido prazo de DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 18:09
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:09
Decorrido prazo de ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:09
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 11:42
Juntada de diligência
-
13/08/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 11:42
Juntada de diligência
-
12/08/2024 20:11
Juntada de diligência
-
12/08/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 20:11
Juntada de diligência
-
12/08/2024 17:58
Juntada de diligência
-
12/08/2024 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 17:58
Juntada de diligência
-
12/08/2024 17:23
Juntada de diligência
-
12/08/2024 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 17:23
Juntada de diligência
-
12/08/2024 09:21
Juntada de petição
-
07/08/2024 20:05
Juntada de diligência
-
07/08/2024 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 20:05
Juntada de diligência
-
07/08/2024 02:51
Publicado Intimação em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 18:37
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 18:37
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 18:37
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 19:33
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 19:33
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 19:33
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 19:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 00:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 00:24
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
-
19/01/2024 14:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/10/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 11:04
Juntada de petição
-
05/10/2023 23:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2023 22:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2023 18:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 09:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSIL RIBAS ANDRADE - CPF: *71.***.*47-00 (REU)
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04/08/2023 15:01
Conclusos para decisão
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03/08/2023 19:12
Juntada de Certidão
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01/08/2023 05:23
Decorrido prazo de SHARLINGTON DE ABREU DUAILIBE em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 05:02
Decorrido prazo de JOSIL RIBAS ANDRADE em 31/07/2023 23:59.
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25/07/2023 05:31
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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25/07/2023 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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24/07/2023 02:31
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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24/07/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 11:25
Juntada de Edital
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11/07/2023 10:20
Juntada de petição
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04/07/2023 01:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 03:48
Decorrido prazo de SHARLINGTON DE ABREU DUAILIBE em 07/03/2023 23:59.
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19/04/2023 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 00:14
Juntada de diligência
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02/03/2023 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2023 16:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/02/2023 17:19
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 17:19
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 17:01
Juntada de Certidão
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16/09/2022 10:13
Juntada de petição
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22/08/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2022 10:37
Juntada de Certidão de juntada
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01/08/2022 11:35
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 11:35
Desentranhado o documento
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10/09/2021 08:24
Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 09/09/2021 23:59.
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10/09/2021 08:24
Decorrido prazo de DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES em 09/09/2021 23:59.
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10/09/2021 08:24
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 09/09/2021 23:59.
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10/09/2021 08:24
Decorrido prazo de ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES em 09/09/2021 23:59.
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09/09/2021 12:03
Juntada de petição
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31/08/2021 12:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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31/08/2021 12:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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31/08/2021 12:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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31/08/2021 12:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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31/08/2021 12:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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29/08/2021 18:27
Juntada de petição
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26/08/2021 10:59
Juntada de petição
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24/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 23 de agosto de 2021 ALINA MORAES REGO DE AQUINO -
23/08/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 13:41
Juntada de Certidão
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02/07/2021 16:44
Recebidos os autos
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02/07/2021 16:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2015
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão (expediente) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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