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TRF1 - 0000647-81.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS ANTONIO SAMPAIO GESTER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 13/01/2011
TRF1 - 0012672-92.2012.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS x M A S GESTER COMERCIO E REPRESENTACOES - EM LIQUIDACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 24/04/2012
TRF1 - 0009200-54.2010.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS x M A S GESTER COMERCIO E REPRESENTACOES - EM LIQUIDACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/03/2010
TJMA - 0823513-49.2016.8.10.0001
Partes: MARCOS ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO x METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e outros
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2016
TJMA - 0823513-49.2016.8.10.0001
Partes: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e outros x MARCOS ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMA - 0823513-49.2016.8.10.0001
Partes: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA x MARCOS ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO
Advogado: ANDERSON GEORGE LOPES COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/07/2020
TJBA - 0333543-83.2012.8.05.0001
Partes: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2012
TJGO - 5517024-63.2025.8.09.0011
Partes: CARLOS ROBERTO FARES e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: MARIANA BARROSO CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPI - 0000535-41.2022.8.17.2480
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x FRANCISCO CESAR BESSA MAIA e outros
Advogado: JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 28/06/2025
TJPI - 0000535-41.2022.8.17.2480
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU e outros x FRANCISCO CESAR BESSA MAIA e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 17/01/2022