STJ - 0823513-49.2016.8.10.0001

09/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 216264/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216264 - AgInt no AREsp 2294398 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216264/2023 - AgInt no AREsp 2294398/MA

26/04/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216264/2023 - AgInt no AREsp 2294398/MA

03/04/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256629/2023

28/03/2023 17:12

Protocolizada Petição 256629/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 216264/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 216264/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216264/2023

20/03/2023 14:25

Protocolizada Petição 216264/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

02/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:10

Não conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

28/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

16/02/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO