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TRF1 - 0002139-91.2018.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BARROS NASCIMENTO & OLIVEIRA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 13/03/2018
TRF1 - 0006067-71.2014.4.01.3800
Partes: MARIA DOLORES LIMA DE PAIVA e outros x CAIXA ENCOMICA FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0002214-44.2015.4.01.3307
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x MARIA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8055082-85.2025.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 22/09/2025
TJBA - 8055082-85.2025.8.05.0001
Partes: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRJ - 0021659-66.2018.8.19.0087
Partes: VANUZIA DOS SANTOS PEIXOTO x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 8004133-62.2019.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/10/2019
TJBA - 8005770-72.2024.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8000209-58.2023.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GLEIDVAN FIGUEREDO DE ALMEIDA
Advogado: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 10/02/2023
TJAP - 0602120-75.2023.8.04.5400
Partes: MARIA DA CONCEICAO CONCEICAO DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/01/2024