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TJRJ - 0089834-74.2021.8.19.0001
Partes: OSWALDO PORTES PINTO e outros x FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS e outros
Advogado: DIEGO DELEON LOPES DA SILVA
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/07/2021
TRF1 - 0030931-39.2018.4.01.9199
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x OSWALDO PORTES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rollo D'oliveira
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRJ - 0016757-90.2025.8.19.0001
Partes: OSWALDO PEREIRA PINTO e outros x NANCY BARBOSA PINTO
Advogado: EDSON ASSIS SILVA
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 03/02/2025
TRF1 - 0027019-10.2014.4.01.3400
Partes: LOURIVAL DE OLIVEIRA CASTRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2016
TRF1 - 0027019-10.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x VICENTE GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0003056-70.2014.4.01.3400
Partes: RIDALVO FLAVIO MACHADO FRANCA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2014
TJSP - 0060190-29.1984.8.26.0053
Partes: JOSE VASQUES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ELISANGELA DA LIBRACAO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/03/2008
TJMG - 0076367-95.2002.8.13.0054
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA PINTO x OSWALDO ANTONIO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 15/10/2002
TJSP - 0000250-80.2019.8.26.0159
Partes: DANIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA e outros x EDIVALDO CARVALHO MONTEIRO
Advogado: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cunha
Ajuizamento: 03/05/2012