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TRF2 - 5016220-58.2021.4.02.0000
Partes: ROBERTO NOGUEIRA MANHAES e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 12/11/2021
TRF2 - 5003373-87.2022.4.02.0000
Partes: OSWALDO PEREIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 22/03/2022
TJMS - 0801466-04.2024.8.12.0015
Partes: OSWALDO PINTO ALVES x ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: RUBENS LIMA SORTICA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 31/07/2024
TJSP - 1605647-38.2017.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x OSWALDO EDUARDO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 26/09/2017
TJSP - 1605648-23.2017.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x OSWALDO EDUARDO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 26/09/2017
TJSP - 1589191-76.2018.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x OSWALDO EDUARDO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 28/10/2018
TJRJ - 0011145-98.2008.8.19.0024
Partes: JOAQUIM ARTHUR DOS SANTOS SOUZA e outros x JOAQUIM ARTHUR DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 06/01/2009
TJSP - 0018441-21.2009.8.26.0032
Partes: ARMINDO DURAES DE ALMEIDA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: RICARDO BIANCHINI MELLO e outros
1ª instância - 03 Civel de Aracatuba
Ajuizamento: 01/10/2009
TJSP - 0018441-21.2009.8.26.0032
Partes: FERNANDA MASSARO REIS e outros x ARMINDO DURAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARIANA MORTAGO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 08/08/2025
TJSP - 0018441-21.2009.8.26.0032
Partes: MARIA MARTA LOBOS DA SILVA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silverio da Silva
Ajuizamento: 26/01/2015