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TJBA - 0800786-28.2015.8.05.0080
Partes: ANA BETY DE SOUZA CARNEIRO SOUZA x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/02/2015
TJMT - 1029968-49.2023.8.11.0041
Partes: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA - EPP x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECOM e outros
Advogado: PEDRO MARCELO DE SIMONE
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/08/2023
TJMT - 1030903-89.2023.8.11.0041
Partes: FCS COMUNICACAO LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECOM e outros
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2023
TJMT - 1030647-49.2023.8.11.0041
Partes: RENCA AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - ME x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RODRIGO TERRA CYRINEU e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/08/2023
TJSP - 1001622-35.2023.8.26.0053
Partes: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SEHAB e outros
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/01/2023
TJSP - 1001622-35.2023.8.26.0053
Partes: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A x CONSORCIO REGULARIZA SP e outros
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Pimentel Tamassia
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF1 - 0028069-13.2010.4.01.3400
Partes: AGUIA SERVICOS POSTAIS LTDA - ME x DIRETOR REGIONAL DE BRASILIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros
Advogado: ELISEU KLEIN e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 04/06/2010
TJBA - 8014933-81.2024.8.05.0001
Partes: CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2024
TRF1 - 1057942-05.2024.4.01.3900
Partes: LONAJU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MURILLO GUERREIRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF1 - 1057942-05.2024.4.01.3900
Partes: LONAJU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA MARINHA e outros
Advogado: ARTHUR SISO PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 30/12/2024