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TJMA - 0000260-31.2013.8.10.0111
Partes: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x A F NOGUEIRA DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 25/09/2024
TJMA - 0800243-30.2020.8.10.0106
Partes: CARLEANE GUIMARAES DE ABREU x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: THIAGO SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMA - 0003048-67.2008.8.10.0022
Partes: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMA - 0007694-52.2009.8.10.0001
Partes: FRANCISCA VANESSA FEITOSA ALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0001119-46.2017.8.10.0066
Partes: FRANCISCA ALVES DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0805068-29.2021.8.10.0026
Partes: ANTONIO LUIS LIMA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0805423-05.2019.8.10.0060
Partes: VANUSA SOUZA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: THAUANA PEREIRA MEDEIROS LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMA - 0845164-40.2016.8.10.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA
Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0804090-23.2019.8.10.0026
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x RAIMUNDO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Advogado: FABIANA FURTADO SCHWINDT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0803973-27.2019.8.10.0060
Partes: MARIA RITA LIMA DAS NEVES x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: WILSON DHAVID MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 04/11/2021