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TJBA - 8000418-82.2023.8.05.0225
Partes: MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS x ELTONDENES SANTOS DE ALMEIDA
Advogado: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 8000223-38.2022.8.05.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8000564-59.2025.8.05.0062
Partes: EDUARDO SANTOS SANTIAGO FILHO x PARTIDO DOS TRABALHADORES - CONCEICAO DO ALMEIDA - BA - MUNICIPAL e outros
Advogado: SARA MERCES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8000538-61.2025.8.05.0062
Partes: HERBERT ROMAO CONCEICAO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0000006-07.1997.8.05.0225
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FLAVIANO GOMES DE JESUS
Advogado: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Teresinha
Ajuizamento: 04/06/1997
TJBA - 8000364-23.2023.8.05.0062
Partes: GENIVAN ARAGAO COSTA x JUCIELE NEIVA SANTOS
Advogado: LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 21/08/2023
TJBA - 8000550-75.2025.8.05.0062
Partes: LUIS CARLOS LIMA SALES e outros x DISBOM - INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA
Advogado: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8006974-21.2021.8.05.0080
Partes: EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR x JOVELINO DA ROCHA MAIA FILHO e outros
Advogado: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/06/2021
TRF1 - 1024753-32.2020.4.01.3300
Partes: BRUNO DAMASCENO OLIVEIRA DA SILVA x AGENCIA INSS e outros
Advogado: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 16/06/2020
TRF1 - 1045858-65.2020.4.01.3300
Partes: LUCIANA NEIVA COSTA DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PEDRO AUGUSTO CALDAS BARROS SILVA e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 08/10/2020