TRF1 - 1045858-65.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA NEIVA COSTA DA SILVA

CPF *72.***.*80-32

ANDRE NEIVA COSTA DA SILVA

CPF *10.***.*52-23

Advogados

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO

OAB: 68028/BA

CPF *20.***.*75-98

PEDRO AUGUSTO CALDAS BARROS SILVA

OAB: 56871/BA

LUCIANA NEIVA COSTA DA SILVA

CPF *72.***.*80-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 14:44

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 08:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de ANDRE NEIVA COSTA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2023 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 11:27

    Concedida a gratuidade da justiça a A. N. C. D. S. - CPF: *10.***.*52-23 (AUTOR) e LUCIANA NEIVA COSTA DA SILVA - CPF: *72.***.*80-32 (REPRESENTANTE)

  • 18/08/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2023 11:47

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2023 13:03

    Juntada de parecer

  • 02/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2023 13:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/04/2023 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 21:52

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2023 16:56

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 21:28

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2022 12:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/09/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 09:34

    Juntada de processo administrativo

  • 13/09/2022 20:59

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2022 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 08/09/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 23:47

    Juntada de laudo pericial

  • 24/08/2022 23:38

    Juntada de laudo pericial

  • 02/08/2022 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 23:03

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 10:58

    Perícia agendada

  • 27/07/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:49

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/05/2022 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2022 10:18

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 17:48

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 22:26

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2022 09:57

    Juntada de contestação

  • 13/01/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 21:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/12/2021 21:38

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/12/2021 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 15:22

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:32

    Juntada de substabelecimento

  • 11/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de ANDRE NEIVA COSTA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 04:08

    Publicado Ato ordinatório em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045858-65.2020.4.01.3300 AUTOR: A.

    N.

    C.

    D.

    S.

    REPRESENTANTE: LUCIANA NEIVA COSTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 27/10/2021 às 09:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)

  • 30/07/2021 17:29

    Perícia designada

  • 30/07/2021 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2021 20:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 21:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/10/2020 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 16:29

    Juntada de Certidão.

  • 09/10/2020 15:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/10/2020 15:20

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/10/2020 13:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2020 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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