TRF1 - 0001864-81.2004.4.01.3100

11/02/2022 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2021 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENEZES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 01:57

Decorrido prazo de L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 01:48

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

12/08/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

11/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

10/08/2021 00:00

Intimação

09/08/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 10:45

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 01:12

Juntada de volume

15/01/2021 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021 11:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/03/2018 17:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/03/2018 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2017 16:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Certifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho acima, procedi à suspensão do presente feito no Sistema Processual.

23/01/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela parte exequente. 2 - Com fundamento no caput do art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme req

23/01/2017 16:10

Conclusos para despacho

08/11/2016 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.11.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 (UM) ANO.

08/11/2016 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/10/2016 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

01/09/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2016 10:23

Conclusos para despacho

10/08/2016 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

10/08/2016 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

10/08/2016 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/07/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/07/2016 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2016 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/07/2016 12:25

Conclusos para despacho

21/08/2014 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/08/2014 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

30/07/2014 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

28/07/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2014 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

15/07/2014 12:15

Conclusos para despacho

26/06/2014 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQURENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. PROTOCOLADO EM 25/06/2014. (PROT. 2990).

26/06/2014 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQURENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. PROTOCOLADO EM 25/06/2014. (PROT. 2990).

25/06/2014 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2014 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/06/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTAS À FAZENDA NACIONAL

13/06/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2014 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento e Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, com resultado IRRISÓRIO, lançando as respectivas fases no sistema processua

13/06/2014 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD COM RESULTADO IRRISÓRIO E DESBLOQUEIO REALIZADO.

01/04/2014 12:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2014 08:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2014 14:45

Conclusos para decisão

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

20/05/2013 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

20/05/2013 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/05/2013 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2013 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2013 11:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 303/2012 - SJ DO PARÁ - PARCIALMENTE CUMPRIDA

25/04/2013 11:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 303/2012 - SJ DO PARÁ - PARCIALMENTE CUMPRIDA

24/04/2013 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2013 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/04/2013 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2012 15:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/10/2012 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO RÉU

19/09/2012 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA/RÉU

19/09/2012 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

24/08/2012 17:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/05/2012 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 303

11/05/2012 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 41. Expeça-se Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará, em desfavor da executada L B Oliveira Navegação Ltda (CNPJ nº 34.***.***/0001-51), na pessoa de sua representante l

02/04/2012 18:34

Conclusos para despacho

19/08/2011 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/07/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

20/07/2011 08:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011 20:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 38

08/06/2011 19:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que somente os corresponsáveis Luiz Batista da Oliveira e Maria da Conceição Menezes foram citados (fl. 23). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 35, promova a exequente a citação da empresa executada L.B. Oliveira e N

02/06/2011 11:37

Conclusos para despacho

11/04/2011 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/04/2011 18:33

Conclusos para despacho

25/11/2010 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/11/2010 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2010 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2006 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/06/2006 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/05/2006 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

05/05/2006 10:33

CARGA: RETIRADOS INSS

29/03/2006 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/2006 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O APRCELAMENTO

06/02/2006 18:18

Conclusos para despacho

01/02/2006 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES PFN

07/12/2005 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

21/11/2005 16:06

CARGA: RETIRADOS INSS

26/09/2005 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/09/2005 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

24/08/2005 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

20/07/2005 12:02

CARGA: RETIRADOS INSS

17/05/2005 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2005 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

27/04/2005 09:52

Conclusos para despacho

15/04/2005 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

29/03/2005 16:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/03/2005 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2005 10:59

CARGA: RETIRADOS INSS

02/03/2005 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2005 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2005 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2005 16:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/01/2005 16:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/01/2005 16:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2005 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2004 16:00

REMETIDOS CONTADORIA

15/10/2004 14:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/10/2004 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE. FIXO HONORARIOS EM 5%

20/09/2004 08:46

Conclusos para despacho

02/09/2004 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/09/2004 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2004 15:27

INICIAL AUTUADA

26/08/2004 09:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA