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TJAM - 6005254-11.2025.8.03.0002
Partes: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/05/2025
TJPA - 0007331-84.2018.8.14.0083
Partes: ROBERTO MORAES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CURRALINHO e outros
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 17/01/2024
TJPA - 0007267-74.2018.8.14.0083
Partes: ROSIANE SILVA CONCEICAO x RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado: ROSILENE SOARES FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 08/10/2018
TJPA - 0006131-08.2019.8.14.0083
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NOGUEIRA x ANTONIO AMOROSO PEREIRA CORREA e outros
Advogado: DENNYSON NOGUEIRA VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 12/09/2019
TJPA - 0800210-39.2022.8.14.0080
Partes: ANTONIA IZANIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bonito
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMA - 0851379-56.2021.8.10.0001
Partes: DOMINGAS LOPES e outros x EDP TRANSMISSAO MA I S.A. e outros
Advogado: JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0851365-72.2021.8.10.0001
Partes: DOMINGOS ELIZIANO DOS SANTOS e outros x EDP TRANSMISSAO MA I S.A. e outros
Advogado: PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF1 - 1041441-28.2023.4.01.3700
Partes: JULIO NEVES PINTO e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPA - 0004474-31.2016.8.14.0020
Partes: RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 16/08/2016
TJPA - 0003183-25.2018.8.14.0020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS x RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 29/06/2018