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TJBA - 0129610-96.2006.8.05.0001
Partes: BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA e outros x CLARISSA CHAMUSCA DE AZEVEDO e outros
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 8027486-05.2020.8.05.0001
Partes: DANIELA SANTOS ELSUFFI e outros x DURVAL APARECIDO AGOSTINHO JUNIOR
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8027486-05.2020.8.05.0001
Partes: DURVAL APARECIDO AGOSTINHO JUNIOR x ISABELLY PESSOA e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2020
TJBA - 8001945-69.2019.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: ISAQUE SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 0111014-25.2010.8.05.0001
Partes: COLD MEAT COMERCIO DE CARNES LTDA ME x BIM GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2010
TJBA - 0012255-92.2011.8.05.0000
Partes: P F M C REP POR SUAME PINTO FRAGA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8002277-41.2016.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x FERNANDO JOSE BORDONI e outros
Advogado: ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8002277-41.2016.8.05.0044
Partes: FERNANDO JOSE BORDONI x MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado: ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 29/07/2016
TJBA - 0354674-17.2012.8.05.0001
Partes: MARIA DA GRACA CONFECCOES LTDA e outros x SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2012
TJBA - 8051040-32.2021.8.05.0001
Partes: VIRGILIO DE PAULA TOURINHO x DANILO OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2021