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TJBA - 0033738-54.2006.8.05.0001

Partes: ENZO SOARES RIBEIRO e outros x CEZAR MACHADO RIBEIRO

Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 04/01/2024

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TJBA - 0089847-15.2011.8.05.0001

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSAO FRIDA KAHLO x ARC D AVILA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogado: JAMILE COSTA VIEIRA e outros

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 29/08/2011

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TJBA - 0550426-53.2014.8.05.0001

Partes: MARCOS PAULO SANTOS CRUZ DE ARAUJO e outros x EUZELICE TEIXEIRA SANTOS CRUZ

Advogado: JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA e outros

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 21/11/2023

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TJBA - 0067612-30.2006.8.05.0001

Partes: JORGE BARRETO COUTO e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogado: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR e outros

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 25/05/2006

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TJBA - 8051350-02.2025.8.05.0000

Partes: JUIZO DA 4 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 12 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Ajuizamento: 02/09/2025

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TJRN - 0017296-64.2004.8.20.0001

Partes: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA x NUTRINUTS INDUSTRIAL LTDA

Advogado: LEONARDO ARRUDA CAMARA e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 13/08/2004

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TRF1 - 1002722-86.2018.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR

1ª instância - 7ª Salvador

Ajuizamento: 15/03/2018

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TJBA - 0023464-85.2006.8.05.0080

Partes: CLARO S/A e outros x ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros

Advogado: MARCIO BOVE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto

Ajuizamento: 21/07/2021

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TRF1 - 1010109-55.2018.4.01.3300

Partes: ELIANE SANTOS BISPO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Ajuizamento: 11/07/2025

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